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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 167 de 2023Número 167 · Ano 2023	Exonerar, ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.	Acessar arquivo

ato nº 165 de 2023Número 165 · Ano 2023	CONCEDER, nos termos do art. 47-A, da Lei Complementar nº 55/2009, c/c art. 104, inciso I e § 1º da Lei nº 1818/2007, o afastamento para o exercício de mandato classista concedida à Defensora Pública KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, no período de 28 de abril de 2023 a 27 de abril de 2025.	Acessar arquivo

ato nº 165 de 2023 - RepublicadoNúmero 165 · Ano 2023	CONCEDER, nos termos do art. 47-A, da Lei Complementar nº 55/2009, c/c art. 104, inciso I e § 1º da Lei nº 1818/2007, o afastamento para o exercício de mandato classista concedida à Defensora Pública KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA , sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, de 1º de maio de 2023 até 27 de abril de 2025.	Acessar arquivo

ato nº 162 de 2023Número 162 · Ano 2023	SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no dia 22 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 161 de 2023Número 161 · Ano 2023	PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1º da Lei nº 1818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista concedida à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 27 de maio de 2026.	Acessar arquivo

ato nº 160 de 2023Número 160 · Ano 2023	Redistribuir a vaga do cargo de Assistente de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Taguatinga. Art. 2º Redistribuir a vaga do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Arraias. Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 907406-6, da Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Arraias.	Acessar arquivo

ato nº 159 de 2023Número 159 · Ano 2023	SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Colméia - TO, no período de 22 a 26/05/2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 155 de 2023Número 155 · Ano 2023	Exonerar a pedido, HIGOR ALVES CUNHA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de maio de 2023.	Acessar arquivo

ato nº 154 de 2023 - RevogadoNúmero 154 · Ano 2023	DESIGNAR as Servidoras e Servidores infrarrelacionados para realizarem os lançamentos e demais procedimentos devidos perante os seguintes sistemas:	Arquivo indisponível