Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.894 resultados · página 88 de 414
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| ato nº 182 de 2023Número 182 · Ano 2023 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
| ato nº 181 de 2023Número 181 · Ano 2023 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0765150 e 0764080, do SEI 23.0.000001048-0. |
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| ato nº 180 de 2023Número 180 · Ano 2023 | Nomear, DANYELLE JULIATE BARROS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 179 de 2023Número 179 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, THIAGO RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços - DADP-7, a partir 1º de agosto de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 178 de 2023Número 178 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, LILIANE RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 177 de 2023Número 177 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, BRISA COSTA AYRES RODRIGUES BORGES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 176 de 2023Número 176 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 175 de 2023Número 175 · Ano 2023 | Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 051/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 482, de 22 de maio de 2023. Art. 2º REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Gurupi/TO para Palmas/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 174 de 2023Número 174 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 173 de 2023Número 173 · Ano 2023 | LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Central de Atendimento à Família - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 172 de 2023Número 172 · Ano 2023 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA da 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Central de Atendimento à Família - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 171 de 2023Número 171 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe - TO, no dia 26 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 170 de 2023Número 170 · Ano 2023 | º Nomear, MATHEUS MATOS MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 169 de 2023Número 169 · Ano 2023 | Alterar as Tabelas VIII, X, XII, XIII e XIV do Anexo III da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabelas do Anexo Único deste Ato. | Acessar arquivo |
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| ato nº 168 de 2023Número 168 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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