Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 195 de 2023Número 195 · Ano 2023 | Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 194 de 2023Número 194 · Ano 2023 | ALTERAR o inciso II do art. 1.º do Ato n.º 34, de 25 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. [...] II - autorizar a emissão de passagens aéreas e concessão de diárias para Membros e Servidores, excetuados, no que concerne a esta, os subordinados à Superintendência de Administração e Finanças; | Acessar arquivo |
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| ato nº 193 de 2023Número 193 · Ano 2023 | ALTERAR a Tabela IV do Anexo IX da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato. | Acessar arquivo |
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| ato nº 192 de 2023Número 192 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 28 de junho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 191 de 2023Número 191 · Ano 2023 | Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 045/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 494, de 07 de junho de 2023, o qual não houve interessados. | Acessar arquivo |
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| ato nº 191 de 2023 - RepublicadoNúmero 191 · Ano 2023 | Art. 1º Nomear, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 190 de 2023Número 190 · Ano 2023 | ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa. | Acessar arquivo |
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| ato nº 189 de 2023Número 189 · Ano 2023 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, no cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 188 de 2023Número 188 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 187 de 2023Número 187 · Ano 2023 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO no dia 13 de junho de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 186 de 2023Número 186 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, nos dias 13 de junho e 18 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 185 de 2023Número 185 · Ano 2023 | Nomear, ANDRESSA SOUSA SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 184 de 2023Número 184 · Ano 2023 | LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 183 de 2023Número 183 · Ano 2023 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO. | Acessar arquivo |
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