Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 209 de 2023Número 209 · Ano 2023 | Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o “Portal da Transparência” e dá outras providências. | Acessar arquivo |
| ato nº 208 de 2023Número 208 · Ano 2023 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 050/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 500, de 19 de junho de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 207 de 2023Número 207 · Ano 2023 | Nomear o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 206 de 2023Número 206 · Ano 2023 | Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 205 de 2023Número 205 · Ano 2023 | stabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Feminina Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma: | Acessar arquivo |
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| ato nº 204 de 2023Número 204 · Ano 2023 | LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 203 de 2023Número 203 · Ano 2023 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO, para a 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 202 de 2023Número 202 · Ano 2023 | CEDER o Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para o cessionário, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 201 de 2023Número 201 · Ano 2023 | REVOGAR o Ato nº 322, de 15 de dezembro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 200 de 2023Número 200 · Ano 2023 | Nomear, MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 199 de 2023Número 199 · Ano 2023 | Nomear, MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 198 de 2023Número 198 · Ano 2023 | DEMITIR a servidora SABRINA DE FÁTIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria, matrícula nº 907274-8, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com fulcro no artigo 157, incisos XVIII, ante a desconformidade aos preceitos e deveres dispostos no artigo 131, caput e parágrafo único, artigo 132, artigo 133, incisos I, II, III, IV e V, bem como no artigo 134, XV, todos da Lei Estadual nº 1.818/2007. | Acessar arquivo |
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| ato nº 197 de 2023Número 197 · Ano 2023 | LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA na 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 197 de 2023 - RepublicadoNúmero 197 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 196 de 2023Número 196 · Ano 2023 | REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, da Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO para a 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO. | Acessar arquivo |
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