Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 223 de 2023Número 223 · Ano 2023 | Alterar o artigo 2º do Ato n.º 233, de 17 de setembro de 2019, publicado no DOE n.º 5.446, de 20 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: | Acessar arquivo |
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| ato nº 222 de 2023Número 222 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO, no dia 14 de julho de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 221 de 2023Número 221 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 220 de 2023Número 220 · Ano 2023 | Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4. Art. 2º - Designar a servidora CAMILA ARAÚJO GLÓRIA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 219 de 2023Número 219 · Ano 2023 | Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. Art. 2º - Revogar a designação da servidora CAMILA ARAÚJO GLÓRIA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 218 de 2023Número 218 · Ano 2023 | DECLARAR luto oficial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por 7 (sete) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-governador José Wilson Siqueira Campos. | Acessar arquivo |
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| ato nº 217 de 2023Número 217 · Ano 2023 | CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, matrícula funcional nº 90002339-2, a partir de 10 de novembro de 2018 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição. | Acessar arquivo |
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| ato nº 216 de 2023Número 216 · Ano 2023 | CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, matrícula funcional nº 90003085-2, a partir de 20 de janeiro de 2023 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição. | Acessar arquivo |
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| ato nº 215 de 2023Número 215 · Ano 2023 | ALTERAR o artigo 1.º do Ato n.º 94, de 26 de janeiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: VI – autorizar a capacitação de Servidores subordinados, diretamente, à Superintendência de Administração e Finanças; VII – autorizar a fruição, interrupção e suspensão de férias de Servidores subordinados à Superintendência de Administração e Finanças; VIII – autorizar a concessão de diárias aos Servidores subordinados à Superintendência de Administração e Finanças; | Acessar arquivo |
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| ato nº 214 de 2023Número 214 · Ano 2023 | CONCEDER suporte técnico à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para cursar o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 15/06/2023 a 07/06/2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 213 de 2023Número 213 · Ano 2023 | LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 212 de 2023Número 212 · Ano 2023 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 211 de 2023Número 211 · Ano 2023 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 210 de 2023Número 210 · Ano 2023 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito das Defensorias Públicas de Guaraí e Pedro Afonso, no dia 30 de junho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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