Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| ato nº 239 de 2023Número 239 · Ano 2023 | Art. 1º Acrescer o artigo 7º-A ao Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, com a seguinte redação: | Acessar arquivo |
| ato nº 238 de 2023Número 238 · Ano 2023 | Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 066/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 518, de 13 de julho de 2023, o qual não houve interessados. | Acessar arquivo |
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| ato nº 237 de 2023Número 237 · Ano 2023 | Nomear, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Coordenação de Manutenção e Serviços, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 236 de 2023Número 236 · Ano 2023 | Exonerar, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 235 de 2023Número 235 · Ano 2023 | Nomear, GIOVANNA LIGUILI SILVA DE GODOI, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Nomear, JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 3º Nomear, THAILA NOGUEIRA LINO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 234 de 2023Número 234 · Ano 2023 | Art. 1º Exonerar, GIOVANNA LIGUILI SILVA DE GODOI, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Exonerar, JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 233 de 2023Número 233 · Ano 2023 | Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 232 de 2023Número 232 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, JEFERSON BONFIM DIAS MIRANDA LEITE, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 231 de 2023Número 231 · Ano 2023 | TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 221, de 12 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 517, de 12 de julho de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 230 de 2023Número 230 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia – TO, no dia 28 de julho de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 229 de 2023Número 229 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 228 de 2023Número 228 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 24 a 28/07/2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 227 de 2023Número 227 · Ano 2023 | CONCEDER afastamento para estudo à Defensora Pública de 1ª Classe, DENIZE SOUZA LEITE, matrícula n.º 879315-8, para cursar o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 02/08/2023 a 31/03/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 226 de 2023Número 226 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 21 de julho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 225 de 2023Número 225 · Ano 2023 | DESIGNAR, provisoriamente, o servidor SÉRGIO FONSECA SANT’ANNA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Diretoria Jurídica, em Palmas. | Acessar arquivo |
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