Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 254 de 2023Número 254 · Ano 2023 | DECLARAR ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no dia 18 de agosto de 2023, Dia Nacional do Estagiário, exclusivamente aos estagiários e estagiárias desta Instituição. | Acessar arquivo |
| ato nº 253 de 2023Número 253 · Ano 2023 | Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações– DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 252 de 2023Número 252 · Ano 2023 | Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 251 de 2023Número 251 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 18 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 250 de 2023Número 250 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 14 e 16 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida dat | Acessar arquivo |
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| ato nº 249 de 2023Número 249 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins – TO, no dia 15 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 248 de 2023Número 248 · Ano 2023 | Nomear, LAYANA MARA SCHUCH, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5 | Acessar arquivo |
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| ato nº 247 de 2023Número 247 · Ano 2023 | Exonerar, LAYANA MARA SCHUCH, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 246 de 2023Número 246 · Ano 2023 | Designar o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos FCDP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 245 de 2023Número 245 · Ano 2023 | Acresce-se o artigo 1º-A, ao Ato n.º 062, de 13 de fevereiro de 2023, com a seguinte redação: -- Designar o Defensor Público supracitado para responder exclusivamente pela Subcorregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 244 de 2023Número 244 · Ano 2023 | CONCEDER licença para capacitação à servidora WELDA RODRIGUES SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907285-3, para participação no curso “Violência Doméstica contra a Mulher”, no período de 21 de setembro a 19 de dezembro de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 243 de 2023Número 243 · Ano 2023 | ALTERAR o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, para inclusão das seguintes atribuições atinentes ao lançamento de informações no site institucional, segundo abaixo se especifica: | Acessar arquivo |
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| ato nº 242 de 2023Número 242 · Ano 2023 | Para participar do Curso em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), os membros e servidores deverão preencher os seguintes requisitos: -- informar a Chefia Imediata o calendário acadêmico, com a discriminação das disciplinas obrigatórias a serem cursadas, a carga horária, período de duração das aulas e outros dados relevantes no curso em comento para justificar a solicitação de ausência das atividades ordinárias do serviço, a fim de não prejudicar a continuidade do serviço na Defensoria Pública do Estado do Tocantins; | Acessar arquivo |
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| ato nº 241 de 2023Número 241 · Ano 2023 | DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, no período de 14 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 240 de 2023Número 240 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade – TO, nos dias 14 a 16 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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