Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.984 resultados · página 82 de 414
| ato nº 268 de 2023Número 268 · Ano 2023 | Designar a servidora ELIS LORRAYNNE CARVALHO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 267 de 2023Número 267 · Ano 2023 | Revogar a designação do servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 266 de 2023Número 266 · Ano 2023 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
|---|
| ato nº 265 de 2023Número 265 · Ano 2023 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
|---|
| ato nº 264 de 2023Número 264 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 263 de 2023Número 263 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, FLAVIA PEREIRA BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 262 de 2023Número 262 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Arapoema - TO, no dia 04 de setembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 261 de 2023Número 261 · Ano 2023 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
|---|
| ato nº 260 de 2023Número 260 · Ano 2023 | Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, bem como manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0784844 e 0789441, dos autos/SEI nº 23.0.000001487-7. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 259 de 2023Número 259 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 13h30min do dia 25 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 258 de 2023Número 258 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 23 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 257 de 2023Número 257 · Ano 2023 | Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 256 de 2023Número 256 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 255 de 2023Número 255 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, EDINEIDE ARAUJO BRITO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|