Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 284 de 2023Número 284 · Ano 2023 | Nomear, ELIANE AIRES GOMES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
| ato nº 283 de 2023Número 283 · Ano 2023 | Nomear, VICO BARBOSA COSSON, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 282 de 2023Número 282 · Ano 2023 | CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907421-0, com ônus para o cessionário, no período de 25/09/2023 a 31/12/2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 281 de 2023Número 281 · Ano 2023 | CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora NAIR MENDES DE GODOI, Analista de Gestão Especializado – Psicologia, matrícula funcional nº 908199-2, com ônus para o cessionário, no período de 18/09/2023 até 31/12/2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 280 de 2023Número 280 · Ano 2023 | DESIGNAR os integrantes infrarrelacionados para compor a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV: | Acessar arquivo |
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| ato nº 279 de 2023Número 279 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Goiatins - TO, no dia 19 de setembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 278 de 2023Número 278 · Ano 2023 | CONCEDER Abono de Permanência a Assistente de Defensoria Pública MARCIA APARECIDA BORGES LEÃO, matrícula funcional nº 9080465, a partir de 18 de janeiro de 2023 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição. | Acessar arquivo |
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| ato nº 277 de 2023Número 277 · Ano 2023 | Nomear, MARÍLIA RIBEIRO SOUSA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 276 de 2023Número 276 · Ano 2023 | CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, matrícula funcional nº 5672210, a partir de 04 de julho de 2022 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição. | Acessar arquivo |
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| ato nº 275 de 2023Número 275 · Ano 2023 | Fica revogado o artigo 7º-A do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014. -- Fica acrescido à coluna 1, linha 2, da Tabela constante no Anexo I do Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014, o cargo “Subcorregedor-Geral”. | Acessar arquivo |
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| ato nº 274 de 2023Número 274 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 273 de 2023Número 273 · Ano 2023 | Exonerar, CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 272 de 2023Número 272 · Ano 2023 | Nomear VANESSA FERREIRA DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 271 de 2023Número 271 · Ano 2023 | Nomear, ALINE GOMES DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 270 de 2023Número 270 · Ano 2023 | Exonerar, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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