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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 299 de 2023Número 299 · Ano 2023	O inciso I do artigo 8º do Ato nº 125, de 24 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º. [...] I - o nível referente à classe dos materiais ou grupo dos serviços e das obras, conforme padronização dos Catálogos CATMAT e CATSER, do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), do Governo Federal; [...]

ato nº 298 de 2023Número 298 · Ano 2023	Nomear, LOHAINNY BORGES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Nomear, LOHAINNY BORGES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.	Acessar arquivo

ato nº 297 de 2023Número 297 · Ano 2023	Exonerar, NATHALIA FONSECA RODRIGUES KLEIN, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Exonerar, IOLANDA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA ABREU, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público	Acessar arquivo

ato nº 294 de 2023Número 294 · Ano 2023	SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 291 de 2023Número 291 · Ano 2023	Nomear, ANGÉLICA PERES BRAGA, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7. Art. 2º Nomear, BRUNO COSTA SERTÃO, no cargo em comissão Assessor III, DADP-5.	Acessar arquivo

ato nº 289 de 2023Número 289 · Ano 2023	O membro ou servidor que ingressar no quadro de pessoal da Defensoria Pública anteriormente ao mês de seu aniversário, receberá a antecipação da gratificação natalina na folha de pagamento no respectivo mês, de forma proporcional, aplicando-se o desconto de 1/12 (um doze avos) por mês não trabalhado.	Acessar arquivo

ato nº 288 de 2023Número 288 · Ano 2023	O artigo 3.º do Ato n.º 084, de 13 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3° A concessão de suprimento de fundos fica limitada ao valor estabelecido no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações, conforme art. 182 do mesmo diploma legal.	Acessar arquivo

ato nº 287 de 2023Número 287 · Ano 2023	Revogar a designação da servidora KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1.	Acessar arquivo

ato nº 286 de 2023Número 286 · Ano 2023	CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907421-0, com ônus para o cessionário, no período de 25/09/2023 a 31/12/2024.	Acessar arquivo

ato nº 285 de 2023Número 285 · Ano 2023	Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.	Acessar arquivo