Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 312 de 2023Número 312 · Ano 2023 | Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS na 6ª Defensoria Pública Especial Cível. | Acessar arquivo |
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| ato nº 311 de 2023Número 311 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 310 de 2023Número 310 · Ano 2023 | Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, pelo período de 11 a 30 de outubro de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 310 de 2023Número 310 · Ano 2023 | ATO Nº 310/2023 | Acessar arquivo |
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| ato nº 309 de 2023Número 309 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 308 de 2023Número 308 · Ano 2023 | Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 307 de 2023Número 307 · Ano 2023 | xonerar, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 306 de 2023Número 306 · Ano 2023 | Exonerar, MARCUS VINÍCIUS ALVES COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 305 de 2023Número 305 · Ano 2023 | Nomear, RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 304 de 2023Número 304 · Ano 2023 | Exonerar, RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 303 de 2023Número 303 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, RENATO FERNANDES NETO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 302 de 2023Número 302 · Ano 2023 | RORROGAR, até o dia 11 de outubro de 2023, os efeitos do Ato nº 294/2023, publicado no DODPE nº 568, de 26 de setembro de 2023, o qual determinou a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 301 de 2023Número 301 · Ano 2023 | Art.1º. PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins - TO, do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 23 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 300 de 2023Número 300 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA. | Acessar arquivo |
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