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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 328 de 2023Número 328 · Ano 2023	Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA.	Acessar arquivo

ato nº 327 de 2023Número 327 · Ano 2023	Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA.	Acessar arquivo

ato nº 326 de 2023Número 326 · Ano 2023	Art. 1º Nomear, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 2º Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 3º Nomear, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.	Acessar arquivo

ato nº 325 de 2023Número 325 · Ano 2023	Exonerar, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4. Art. 3º Exonerar, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.	Acessar arquivo

ato nº 321 de 2023Número 321 · Ano 2023	Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO na 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.	Acessar arquivo

ato nº 320 de 2023Número 320 · Ano 2023	Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.	Acessar arquivo

ato nº 319 de 2023Número 319 · Ano 2023	Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores infrarrelacionados, para lançamento e demais procedimentos alusivos aos seguintes sistemas:	Acessar arquivo

ato nº 317 de 2023Número 317 · Ano 2023	REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 24/10/2023 a 22/10/2024.	Acessar arquivo

ato nº 316 de 2023Número 316 · Ano 2023	PRORROGAR a cessão das Servidoras e Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024:	Acessar arquivo

ato nº 315 de 2023Número 315 · Ano 2023	SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 23 de outubro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 314 de 2023Número 314 · Ano 2023	ALTERAR o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação dos servidores infrarrelacionados, para lançamento e demais procedimentos alusivos aos seguintes sistemas:	Acessar arquivo