Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.059 resultados · página 77 de 414
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| ato nº 343 de 2023Número 343 · Ano 2023 | Nomear, MILENA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. | Acessar arquivo |
| ato nº 342 de 2023Número 342 · Ano 2023 | Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 341 de 2023Número 341 · Ano 2023 | Exonerar, LARISSA MOTA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 340 de 2023Número 340 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Gurupi - TO, no dia 13 de novembro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 339 de 2023Número 339 · Ano 2023 | Este Ato regulamenta os procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamento para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos nos incisos abaixo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do Fundo Estadual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins: | Acessar arquivo |
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| ato nº 338 de 2023Número 338 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, RENATO ARAUJO VILAS BOA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 337 de 2023Número 337 · Ano 2023 | LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 336 de 2023Número 336 · Ano 2023 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 335 de 2023Número 335 · Ano 2023 | Nomear, ANNA BEATRIZ RODRIGUES TAVARES, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 334 de 2023Número 334 · Ano 2023 | ALTERAR o Ato nº 006/2023, publicado no DODPE nº 401, de 17 de janeiro de 2023, para o fim de transferir o feriado do dia 08 de dezembro de 2023, alusivo ao Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2023, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 333 de 2023Número 333 · Ano 2023 | CONCEDER licença para capacitação ao servidor EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907281-1, para participação no curso de pós-graduação em Direitos Humanos, pelo período de 07 de fevereiro a 07 de maio de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 332 de 2023Número 332 · Ano 2023 | CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 12 (doze) meses, ao Assistente de Defensoria Pública GELCY DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n° 1.818/2007, a partir do dia 06 de novembro de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 331 de 2023Número 331 · Ano 2023 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA. | Acessar arquivo |
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| ato nº 330 de 2023Número 330 · Ano 2023 | Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Porto Nacional (NUMECON), | Acessar arquivo |
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| ato nº 329 de 2023Número 329 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Porto Nacional (NUMECON) | Acessar arquivo |
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