Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.074 resultados · página 76 de 414
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| ato nº 358 de 2023Número 358 · Ano 2023 | LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO. | Acessar arquivo |
| ato nº 357 de 2023Número 357 · Ano 2023 | Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO da 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 356 de 2023Número 356 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu, no dia 08 de dezembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 355 de 2023Número 355 · Ano 2023 | Art. 1º Nomear, LASLENE BARBOSA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 354 de 2023Número 354 · Ano 2023 | Exonerar, LASLENE BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 353 de 2023Número 353 · Ano 2023 | Art. 1º Nomear, RAPHAEL MACHADO ARCOVERDE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 352 de 2023Número 352 · Ano 2023 | LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 351 de 2023Número 351 · Ano 2023 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO da 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 350 de 2023Número 350 · Ano 2023 | Nomear, EDILSON FRANCISCO ALVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 349 de 2023Número 349 · Ano 2023 | Prorrogar a cessão das servidoras abaixo relacionadas à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 348 de 2023Número 348 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte, no dia 20 de novembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 347 de 2023Número 347 · Ano 2023 | Nomear, ELIOENAY SILVA, no cargo em comissão Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 346 de 2023Número 346 · Ano 2023 | Nomear, SILVANA PIRES DA CUNHA SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 345 de 2023Número 345 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, RODRIGO BERTOLDO DE SOUSA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 344 de 2023Número 344 · Ano 2023 | DESIGNAR, provisoriamente, o Servidor PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, Analista de Gestão Especializado - Psicologia, para atuar no Núcleo Regional de Araguaína, no período de 20 de novembro de 2023 a 24 de janeiro de 2025. | Acessar arquivo |
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