Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.089 resultados · página 75 de 414
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| ato nº 4 de 2024Número 4 · Ano 2024 | REVOGAR as seguintes designações dos servidores que especifica: | Acessar arquivo |
| ato nº 3 de 2024Número 3 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 2 de 2024Número 2 · Ano 2024 | Nomear, ANNA MYRIAN DIAS PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 1 de 2024Número 1 · Ano 2024 | INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 440 de 2023Número 440 · Ano 2023 | CARGO EFETIVO - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO - REPUBLICADO PARA CORREÇÃO | Acessar arquivo |
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| ato nº 368 de 2023Número 368 · Ano 2023 | I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9073591; II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Público, matrícula n.º 9084355; III – MICHELI ANGELICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083049; IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083197. | Acessar arquivo |
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| ato nº 367 de 2023Número 367 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 366 de 2023Número 366 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 365 de 2023Número 365 · Ano 2023 | Art. 1º. O artigo 2º do Ato n.º 98, de 30 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Fixar em R$ 200,00 (duzentos reais) mensais o valor do auxílio-transporte para os estagiários da modalidade não obrigatória. | Acessar arquivo |
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| ato nº 364 de 2023Número 364 · Ano 2023 | Os incisos I e II do artigo 1º do Ato n.º 98, de 30 de março de 2020 passam a vigorar com a seguinte redação: [...] I - Estagiários de Pós-Graduação: a) Para cumprimento da carga horária de 05 horas/dia (25 horas/semanais), o valor da bolsa será de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); b) Para cumprimento da carga horária de 04 horas/dia (20 horas/semanais), o valor da bolsa é será de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais). II - Estagiários de Graduação: a) Para cumprimento da carga horária de 05 horas/dia (25 horas/semanais), o valor da bolsa será de R$ 900,00 (novecentos reais); b) Para cumprimento da carga horária de 04 horas/dia (20 horas/semanais), o valor da bolsa é será de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); e [...] | Acessar arquivo |
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| ato nº 363 de 2023Número 363 · Ano 2023 | Nomear, CLEBER BARROS ARRAES, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 362 de 2023Número 362 · Ano 2023 | Revogar a designação do servidor CLEBER BARROS ARRAES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 361 de 2023Número 361 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, FELIPE MAGALHÃES CROSARA, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 360 de 2023Número 360 · Ano 2023 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 359 de 2023Número 359 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente presencial no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 18 de dezembro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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