Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.104 resultados · página 74 de 414
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| ato nº 19 de 2024Número 19 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações - DADP-7, a partir de 1º de fevereiro de 2024. | Acessar arquivo |
| ato nº 18 de 2024Número 18 · Ano 2024 | DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora NICOLLE DA NÓBREGA CORDEIRO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908201-8, para atuar junto ao Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, a partir de 23 de janeiro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 17 de 2024Número 17 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 16 de 2024Número 16 · Ano 2024 | Nomear, FREDHERICO GUILHERME, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Nomear, IRACÉLIA LIMA TEIXEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 3º Nomear, GABRIELA SOUSA PORTILHO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 15 de 2024Número 15 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, ESDRAS MARTINS REIS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Exonerar, FREDHERICO GUILHERME, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 3º Exonerar, IRACÉLIA LIMA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 14 de 2024Número 14 · Ano 2024 | LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO na 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 13 de 2024Número 13 · Ano 2024 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO, para a 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 12 de 2024Número 12 · Ano 2024 | CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, à Assistente de Defensoria Pública, MARILIA DE PAULA BARBOSA ALVES, nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n° 1.818/2007, a partir do dia 12 de janeiro de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 11 de 2024Número 11 · Ano 2024 | Nomear para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, da Diretoria do Núcleo dos Tribunais. | Acessar arquivo |
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| ato nº 10 de 2024Número 10 · Ano 2024 | Exonerar, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 9 de 2024Número 9 · Ano 2024 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD e no Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0837461 e 0837518, do SEI 23.0.000002204-7, nos termos do Anexo Único deste ato. | Acessar arquivo |
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| ato nº 8 de 2024Número 8 · Ano 2024 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 7 de 2024Número 7 · Ano 2024 | Nomear ALEXANDRO GONÇALVES DE LIMA no cargo em comissão Secretário(a) Acadêmico(a), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 6 de 2024Número 6 · Ano 2024 | Exonerar ALEXANDRO GONÇALVES DE LIMA no cargo em comissão Gerente de Estagios – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 5 de 2024Número 5 · Ano 2024 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o exercício das funções de confiança que especifica: | Acessar arquivo |
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