Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 31 de 2024Número 31 · Ano 2024 | Exonerar, CLEBER BARROS ARRAES, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 30 de 2024Número 30 · Ano 2024 | Nomear, GABRIELA DA SILVA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 29 de 2024Número 29 · Ano 2024 | Extinguir os cargos de Analista Jurídico de Defensoria Pública, nas seguintes Diretorias Regionais: I – 3 cargos da Diretoria Regional de Dianópolis – Dianópolis; II – 2 cargos da Diretoria Regional de Dianópolis – Arraias. Art. 2º Tornar público os Anexos I e II com a extinção dos cargos acima mencionados, após as alterações. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 28 de 2024Número 28 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, BARBARA VERÔNICA MARTINS BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 27 de 2024Número 27 · Ano 2024 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 003/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 638, de 23 de janeiro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 26 de 2024Número 26 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, JESSIANE CASTRO PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 25 de 2024Número 25 · Ano 2024 | REVOGAR o Ato nº 020, de 24 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 639. | Acessar arquivo |
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| ato nº 24 de 2024Número 24 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no dia 26 de janeiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 23 de 2024Número 23 · Ano 2024 | PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2024 a 27/01/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 22 de 2024Número 22 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, no período vespertino, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, até o dia 29 de fevereiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interregno. | Acessar arquivo |
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| ato nº 21 de 2024Número 21 · Ano 2024 | Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 21 de 2024 - RepublicadoNúmero 21 · Ano 2024 | Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 21 de 2024 - RepublicadoNúmero 21 · Ano 2024 | Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 20 de 2024Número 20 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, do cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, DADP-7. | Acessar arquivo |
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