Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.134 resultados · página 72 de 414
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| ato nº 47 de 2024Número 47 · Ano 2024 | Nomear, ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
| ato nº 46 de 2024Número 46 · Ano 2024 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 45 de 2024Número 45 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno. | Acessar arquivo |
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| ato nº 44 de 2024Número 44 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 43 de 2024Número 43 · Ano 2024 | Exonerar, ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 42 de 2024Número 42 · Ano 2024 | Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2024Número 41 · Ano 2024 | Nomear, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 40 de 2024Número 40 · Ano 2024 | Exonerar, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 39 de 2024Número 39 · Ano 2024 | PRORROGAR a designação provisória da Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, até o dia 17 de maio de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 38 de 2024Número 38 · Ano 2024 | Nomear, SUZANA DE SOUZA BRITO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 37 de 2024Número 37 · Ano 2024 | DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, para atuar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 36 de 2024Número 36 · Ano 2024 | Nomear, SYDNEY FABIO ARAUJO PINTO, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º Nomear, CLEBER BARROS ARRAES, no cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 35 de 2024Número 35 · Ano 2024 | Exonerar, SYDNEY FABIO ARAUJO PINTO, do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 34 de 2024Número 34 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Palmas - TO, no dia 02 de fevereiro de 2024, a partir das 16h, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data e para o referido horário. | Acessar arquivo |
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| ato nº 33 de 2024Número 33 · Ano 2024 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD e no Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0838868 e 0843625, do SEI 24.0.000000068-6, nos termos do Anexo Único deste ato. | Acessar arquivo |
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