Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 60 de 2024Número 60 · Ano 2024 | Nomear, RONI VALDO BORGES MENEZES PEREIRA JÚNIOR no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 59 de 2024Número 59 · Ano 2024 | Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, na 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 58 de 2024Número 58 · Ano 2024 | Promover, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública de 2ª Classe, ISABELLA FAUSTINO ALVES, para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe. | Acessar arquivo |
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| ato nº 57 de 2024Número 57 · Ano 2024 | Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores responsáveis pelo acesso e lançamento de informações em sistemas externos, consoante a indicação abaixo relacionada: | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2024Número 56 · Ano 2024 | Nomear, BARBARA MONIQUE BEZERRA TEIXEIRA no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 55 de 2024Número 55 · Ano 2024 | Nomear, RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações, DADP-7, no período de 1º a 18 de fevereiro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 54 de 2024Número 54 · Ano 2024 | DESIGNAR os servidores e servidoras abaixo relacionados para o exercício das funções de confiança que especifica: BRENO SANTOS FILARDI, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3; ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3; JOENY ALVES SALES, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3; JOSENILDE GOMES BEZERRA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3; MAURYCIO ALVES LUCENA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3; NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZZARI, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3; NILVALDIR PEREIRA ROMUALDO, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3; SÂMIO PEREIRA DE SOUSA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3. RICARDO SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3. HELDER CRUZ BEZERRA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3. RANGEL CAVALCANTE COSTA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 53 de 2024Número 53 · Ano 2024 | REVOGAR as seguintes designações da servidora e servidor que especifica: JOSENILDE GOMES BEZERRA, ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO, FCDP-1; SÂMIO PEREIRA DE SOUSA, ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO, FCDP-1; | Acessar arquivo |
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| ato nº 52 de 2024Número 52 · Ano 2024 | Exonerar, o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 51 de 2024Número 51 · Ano 2024 | Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON), a partir de 15 de fevereiro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 50 de 2024Número 50 · Ano 2024 | USPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 14 de fevereiro de 2024, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 49 de 2024Número 49 · Ano 2024 | CONCEDER afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, GISLANE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES 17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período de 01/04/2024 a 31/08/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 49 de 2024 - RepublicadoNúmero 49 · Ano 2024 | CONCEDER afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, GISLENE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES 17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período de 01/04/2024 a 31/08/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 48 de 2024Número 48 · Ano 2024 | DESIGNAR os integrantes infrarrelacionados para compor a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV: | Acessar arquivo |
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