Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.164 resultados · página 70 de 414
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| ato nº 74 de 2024Número 74 · Ano 2024 | LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS na 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis-TO | Acessar arquivo |
| ato nº 74 de 2024Número 74 · Ano 2024 | LOTAR NA 3ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL- NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE TOCANTINÓPOLIS- TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 73 de 2024Número 73 · Ano 2024 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS da 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis -TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 73 de 2024Número 73 · Ano 2024 | REMOVER PARA A 3ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL- NÚCLEO REGIONAL DE TOCANTINÓPOLIS -TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 72 de 2024Número 72 · Ano 2024 | PRORROGAR a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, até o dia 08 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período. | Acessar arquivo |
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| ato nº 71 de 2024Número 71 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Itaguatins, a partir de 20 de fevereiro de 2024, até que haja o restabelecimento dos serviços de internet na unidade funcional em referência, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno. | Acessar arquivo |
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| ato nº 70 de 2024Número 70 · Ano 2024 | Nomear, JULIA BEATRIZ NUNES COSTA no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 69 de 2024Número 69 · Ano 2024 | Exonerar, JULIA BEATRIZ NUNES COSTA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 68 de 2024Número 68 · Ano 2024 | Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6 | Acessar arquivo |
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| ato nº 67 de 2024Número 67 · Ano 2024 | Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 66 de 2024Número 66 · Ano 2024 | Nomear, GUSTAVO SILVA UCHÔA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 65 de 2024Número 65 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 64 de 2024Número 64 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, ELIZETE SALES SODRÉ, do cargo em comissão de Gerente de Ensino e Capacitação da Escola Superior, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 63 de 2024Número 63 · Ano 2024 | PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO PROVISÓRIA do Motorista de Defensoria Pública DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, matrícula n.º 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 26/01/2024 a 24/01/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 62 de 2024Número 62 · Ano 2024 | LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO. | Acessar arquivo |
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