Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 87 de 2024Número 87 · Ano 2024 | Exonerar, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
| ato nº 86 de 2024Número 86 · Ano 2024 | Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 86 de 2024 - RepublicadoNúmero 86 · Ano 2024 | Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 85 de 2024Número 85 · Ano 2024 | Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 85 de 2024 - RepublicadoNúmero 85 · Ano 2024 | Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 84 de 2024Número 84 · Ano 2024 | Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, para o exercício da Função de Confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 83 de 2024Número 83 · Ano 2024 | Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1, no período de 04 a 22 de março de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 82 de 2024Número 82 · Ano 2024 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0851949 do SEI nº 24.0.000000207-7, nos termos do Anexo Único deste Ato. | Acessar arquivo |
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| ato nº 81 de 2024Número 81 · Ano 2024 | O artigo 4º do Ato n.º 97, de 30 de março de 2020 passa a vigorar acrescido com a seguinte redação: | Acessar arquivo |
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| ato nº 80 de 2024Número 80 · Ano 2024 | CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor GLEDSON GUEDES DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão cessionário, pelo período de 15 de março a 31 de dezembro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 79 de 2024Número 79 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3 | Acessar arquivo |
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| ato nº 78 de 2024Número 78 · Ano 2024 | Nomear, GABRIEL BATISTA DE SOUSA, no cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 77 de 2024Número 77 · Ano 2024 | Designar a servidora ANNYELLE FIGUEREDO TELES, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1; | Acessar arquivo |
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| ato nº 76 de 2024Número 76 · Ano 2024 | Nomear, DIRCEU DEMETRIO DE MORAIS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 75 de 2024Número 75 · Ano 2024 | Exonerar, DIRCEU DEMETRIO DE MORAIS do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. | Acessar arquivo |
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