Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
297	2025	ato nº 297 de 2025 Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, no dia 14 de novembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
296	2025	ato nº 296 de 2025 Art. 1º Nomear, ELIZÂNGELA SOARES FERNANDES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
295	2025	ato nº 295 de 2025 Art. 1º Nomear, FÁBIO SILVA MARQUES, no cargo em comissão de Gerente Núcleo II, DADP-3. Art. 2º Nomear, MARIA DA GRAÇA LIMA DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
294	2025	ato nº 294 de 2025 Art. 1º Exonerar, FÁBIO SILVA MARQUES, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17/11/2025.
293	2025	ato nº 293 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
292	2025	ato nº 292 de 2025 Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Arapoema, no dia 7 de novembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
291	2025	ato nº 291 de 2025 Art. 1º Os procedimentos a serem adotados para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e tramitação dos procedimentos licitatórios devem observar as disposições deste Ato e demais normas correlatas. Art. 2º Ficam estabelecidas, no exercício de 2025, as seguintes datas limites para o processamento de despesas relativas a:
290	2025	ato nº 290 de 2025 Art. 1º. CONCEDER afastamento para estudo ao servidor DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, Motorista de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908239-5, para cursar o Mestrado Profissional em Administração Pública, vinculado à Universidade Federal do Tocantins, no período de 15/11/2025 a 31/12/2026.
289	2025	ato nº 289 de 2025 Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
288	2025	ato nº 288 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JULIA BEATRIZ NUNES COSTA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
287	2025	ato nº 287 de 2025 Art. 1º Nomear, REBECA ARRUDA MENDES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
286	2025	ato nº 286 de 2025 Art. 1º Nomear ALINY COELHO DE SOUZA no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP7. Art. 2º Nomear POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, DADP-8. Art. 3º Nomear BLAINER DE ALMEIDA E SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.
285	2025	ato nº 285 de 2025 Art. 1º Exonerar a servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, DADP-8. Art. 2º Exonerar o servidor BLAINER DE ALMEIDA E SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7. Art. 3º Exonerar o servidor CLEBER BARROS ARRAES do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.
284	2025	ato nº 284 de 2025 Art. 1º PRORROGAR a cessão dos seguintes servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026: I - DAYANE NUNES DE ARAÚJO – Analista de Gestão Especializado – Pedagogia, matrícula nº 908117-8; II - DIEGO HENRIQUE SANCHES BÍSCUOLA – Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 908435- 5; III - GLEDSON GUEDES DE SOUSA – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908211-5; IV - GLENYA LEÃO DE SOUZA – Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 908109-7; V - ILSA VIEIRA DE ARAUJO MARTINS – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908218-2; VI - JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER – Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 907267-5; VII - JOCELAINE LAGO DALANORA – Analista em Gestão Especializado – Serviço Social, matrícula nº 908175-5; VIII - KHAISE NAYARA FERREIRA MARQUES DE CARVALHO – Assistente de Defensoria, matrícula nº 907421-0; IX - LEIDELEIA CARNEIRO MILHOMENS – Oficial de Diligências, matrícula nº 907385-0; X - LEURIANE TOLEDO FERREIRA – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908321-9; XI - LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908198-4; XII - MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVERIO – Analista de Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula nº 908194-1; XIII - NAIR MENDES DE GODOI – Analista em Gestão Especializado – Psicologia, matrícula nº 908199-2; XIV - SUZANA RODRIGUES BEZERRA – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908322-7; XV - VITOR HUGO NUNES RODRIGUES – Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 907260-8.
283	2025	ato nº 283 de 2025 Art. 1º Designar a servidora ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. Art. 2º Designar o servidor CLEBER BARROS ARRAES para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.