Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| ato nº 306 de 2026Número 306 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
| ato nº 305 de 2026Número 305 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 304 de 2026Número 304 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 303 de 2026Número 303 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 302 de 2026Número 302 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 301 de 2026Número 301 · Ano 2026 | CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE DEFENSOR PÚBLICO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 298 de 2026Número 298 · Ano 2026 | CARGO: COORDENADOR DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS -NUMECON. | Acessar arquivo |
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| ato nº 297 de 2026Número 297 · Ano 2026 | CARGO: COORDENADOR DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS -NUMECON. | Acessar arquivo |
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| ato nº 296 de 2026Número 296 · Ano 2026 | CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE DEFENSOR PÚBLICO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 293 de 2026Número 293 · Ano 2026 | CARGO: COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 292 de 2026Número 292 · Ano 2026 | CARGO: COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 291 de 2026Número 291 · Ano 2026 | FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO FCDP-1 | Acessar arquivo |
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| ato nº 289 de 2026Número 289 · Ano 2026 | CARGO: ASSESSOR II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 288 de 2026Número 288 · Ano 2026 | CARGO: ASSESSOR III, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 288 de 2026 - RepublicadoNúmero 288 · Ano 2026 | ATO DE EXONERAÇÃO ASSESSOR II, DADP-3 | Acessar arquivo |
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