Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 331 de 2026 - RepublicadoNúmero 331 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026. | Acessar arquivo |
| ato nº 330 de 2026Número 330 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 14ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 330 de 2026 - RepublicadoNúmero 330 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 14ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 329 de 2026Número 329 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 17ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 329 de 2026 - RepublicadoNúmero 329 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 17ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 329 de 2026 - RepublicadoNúmero 329 · Ano 2026 | Designar para responder cumulativamente, pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 328 de 2026Número 328 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 9ª DEFENSORIA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 328 de 2026 - RepublicadoNúmero 328 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 9ª DEFENSORIA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 327 de 2026Número 327 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 30ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SAÚDE- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 327 de 2026 - RepublicadoNúmero 327 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 30ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SAÚDE- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 327 de 2026 - RepublicadoNúmero 327 · Ano 2026 | Designar para responder cumulativamente, pela 30ª Defensoria Pública de Saúde –Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 326 de 2026Número 326 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 13ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 326 de 2026 - RepublicadoNúmero 326 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 13ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 325 de 2026Número 325 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 11ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAZENDA- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 325 de 2026 - RepublicadoNúmero 325 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 11ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAZENDA- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026. | Acessar arquivo |
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