Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
312	2025	ato nº 312 de 2025 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 303, de 17 de novembro de 2025, publicado no DODPE, edição nº 1.079, que nomeou EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
311	2025	ato nº 311 de 2025 Art. 1º Nomear, JARDEL ENILDO DA SILVA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, EMANUELA LOPES DE ALCANTARA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 07/01/2026.
310	2025	ato nº 310 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, THIAGO RODRIGUES SOUSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Exonerar, JARDEL ENILDO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
309	2025	ato nº 309 de 2025 CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matricula funcional nº 908011-2, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, no período de 5 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
308	2025	ato nº 308 de 2025 Art. 1º Exonerar, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 3º Exonerar, MARIA JOSE DE MORAIS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1 Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 01/12/2025.
307	2025	ato nº 307 de 2025 Nomear, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Nomear, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Nomear, MARIA JOSE DE MORAIS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
306	2025	ato nº 306 de 2025 Exonerar, a pedido, LAYZE CASTRO MORAIS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
305	2025	ato nº 305 de 2025 INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício de 2026:
304	2025	ato nº 304 de 2025 REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídica de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula funcional nº 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas-TO, até o dia 22 de outubro de 2026.
303	2025	ato nº 303 de 2025 Art. 1º Nomear, EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
302	2025	ato nº 302 de 2025 Art. 1º O inciso V do artigo 1º do Ato nº 34, de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º ................................................................................. V - firmar contratos administrativos decorrentes de procedimentos licitatórios, bem como de dispensa e inexigibilidade de licitação, convênios, termos de cooperação técnica e demais ajustes a serem pactuados com órgãos públicos ou empresas privadas, bem como aplicar as penalidades administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, exceto a declaração de inidoneidade, com o correspondente lançamento no SICAF; ............................................................................................
301	2025	ato nº 301 de 2025 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 16/2025, publicado no DODPE nº 1073, de 10 de novembro de 2025. Art. 2º REMOVER a Analista Jurídica de Defensoria Pública NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Natividade para Novo Acordo.
300	2025	ato nº 300 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, JOÃO PAULO ALVES DA SILVA JACOB, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
299	2025	ato nº 299 de 2025 Art. 1º Nomear, CLEIA AZEVEDO GLORIA no cargo em comissão de Coordenador Financeiro, DADP7. Art. 2º Nomear, SUELLE BARBOSA LIMA no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 3º Nomear, ROBSON LOPES DE CARVALHO no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
298	2025	ato nº 298 de 2025 Art. 1º Exonerar, ROBSON LOPES DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador Financeiro, DADP-7. Art. 2º Exonerar, CLEIA AZEVEDO GLORIA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP7. Art. 3º Exonerar, RANNYERE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.