Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
142	2023	ato nº 142 de 2023 CONCEDER à segurada LEONÍDIA BATISTA COÊLHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
141	2023	ato nº 141 de 2023 Nomear, MAYSA HEYDT SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
140	2023	ato nº 140 de 2023 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 03 de maio de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
139	2023	ato nº 139 de 2023 LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.
138	2023	ato nº 138 de 2023 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO.
137	2023	ato nº 137 de 2023 LOTAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA na 12ª Defensoria Especial Criminal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
136	2023	ato nº 136 de 2023 REMOVER, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA da 6ª Defensoria Especial Cível, para a 12ª Defensoria Especial Criminal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
135	2023	ato nº 135 de 2023 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023
134	2023	ato nº 134 de 2023 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023.
133	2023	ato nº 133 de 2023 Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora pública ocupante do cargo Analista Jurídico de Defensoria Pública LEONÍDIA BATISTA COELHO, matrícula funcional nº 907265-9, a partir de 17 de setembro de 2019 até a data que antecederá a publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição, com base no art. 7º da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 41/03).
132	2023	ato nº 132 de 2023 CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial ESTELAMARIS POSTAL, matrícula funcional nº 900029030, a partir de 12 de fevereiro de 2023 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
131	2023	ato nº 131 de 2023 CONCEDER Abono de Permanência ao Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula funcional nº 900020024, a partir de 22 de julho de 2022 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
130	2023	ato nº 130 de 2023 Nomear, GABRIELA MONTEIRO FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
129	2023	ato nº 129 de 2023 Exonerar, JANDERSON ABREU BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
128	2023	ato nº 128 de 2023 Nomear, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.