Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.209 resultados · página 67 de 414
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| ato nº 116 de 2024Número 116 · Ano 2024 | Nomear, LUIZ GUSTAVO DE CASTRO ROCHA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. | Acessar arquivo |
| ato nº 115 de 2024Número 115 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, GUILHERME MOREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 114 de 2024Número 114 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, MARÍLIA RIBEIRO SOUSA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 113 de 2024Número 113 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, LEÔNIDAS DA SILVA FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 112 de 2024Número 112 · Ano 2024 | CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Núcleo de Apoio Processual (NAP) de 1º Grau da Justiça Eleitoral do Tocantins, o Servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 112 de 2024Número 112 · Ano 2024 | CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Núcleo de Apoio Processual (NAP) de 1º Grau da Justiça Eleitoral do Tocantins, o Servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 111 de 2024Número 111 · Ano 2024 | Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS MARTINS GUEDES, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 110 de 2024Número 110 · Ano 2024 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 014/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 670, de 11 de março de 2024. Art. 2º REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Colméia/TO para Porto Nacional/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 109 de 2024Número 109 · Ano 2024 | REVOGAR, a pedido, suporte técnico deferido à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para cursar o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos junto à Universidade Federal do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 108 de 2024Número 108 · Ano 2024 | Nomear, ALINE NOLETO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2 | Acessar arquivo |
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| ato nº 107 de 2024Número 107 · Ano 2024 | Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS , no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 106 de 2024Número 106 · Ano 2024 | Exonerar, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS , do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 105 de 2024Número 105 · Ano 2024 | Os artigos 4º e 5º do Ato n.º 180, de 24 de maio de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: | Acessar arquivo |
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| ato nº 104 de 2024Número 104 · Ano 2024 | Designar a servidora JULIANA SANTOS ALVES, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 103 de 2024Número 103 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede e Anexos da Defensoria Pública em Palmas, no dia 18 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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