| Número | Ano | Descrição |
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| 156 | 2023 |
ato nº 156 de 2023
Exonerar, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3
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| 155 | 2023 |
ato nº 155 de 2023
Exonerar a pedido, HIGOR ALVES CUNHA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de maio de 2023.
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| 154 | 2023 |
ato nº 154 de 2023 - Revogado
DESIGNAR as Servidoras e Servidores infrarrelacionados para realizarem os lançamentos e demais procedimentos devidos perante os seguintes sistemas:
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| 153 | 2023 |
ato nº 153 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 18 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 152 | 2023 |
ato nº 152 de 2023
A Sede da Defensoria Pública em Natividade fica denominada “DEFENSORA PÚBLICA LUCIMAR PEREIRA MORETTI”.
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| 151 | 2023 |
ato nº 151 de 2023
A Sede da Defensoria Pública em Taguatinga fica denominada “DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA”.
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| 150 | 2023 |
ato nº 150 de 2023
O auditório da Sede da Defensoria Pública em Palmas fica denominado “AUDITÓRIO DEFENSORA PÚBLICA SUELI MOLEIRO”.
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| 149 | 2023 |
ato nº 149 de 2023
Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação:
*Flávia Hardt Schreiner
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| 149 | 2023 |
ato nº 149 de 2023
CARGO EFETIVO - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
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| 148 | 2023 |
ato nº 148 de 2023
1º Nomear SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4.
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| 147 | 2023 |
ato nº 147 de 2023
Exonerar, SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 146 | 2023 |
ato nº 146 de 2023
1º. Nomear a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis.
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| 145 | 2023 |
ato nº 145 de 2023
Exonerar a Defensora Pública da Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis.
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| 144 | 2023 |
ato nº 144 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO,
no dia 10 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para a referida data.
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| 143 | 2023 |
ato nº 143 de 2023
1º Nomear, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, NATÁLIA LIMA CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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