Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| ato nº 129 de 2024Número 129 · Ano 2024 | Nomear, RONEI GOMES DE MELO JÚNIOR, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
| ato nº 128 de 2024Número 128 · Ano 2024 | Nomear, LUIZ EDUARDO LONDERO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 127 de 2024Número 127 · Ano 2024 | TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 116, de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 680, de 26 de março de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 126 de 2024Número 126 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da unidade da Defensoria Pública de Guaraí-TO, no dia 12 de abril de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 125 de 2024Número 125 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, GEOVANNA FERREIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 124 de 2024Número 124 · Ano 2024 | Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 123 de 2024Número 123 · Ano 2024 | 1º DESIGNAR, provisoriamente, o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral. | Acessar arquivo |
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| ato nº 122 de 2024Número 122 · Ano 2024 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0860912 do SEI nº 24.0.000000455-0, nos termos do Anexo Único deste Ato. | Acessar arquivo |
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| ato nº 121 de 2024Número 121 · Ano 2024 | Art. 1º. Designar a servidora ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 120 de 2024Número 120 · Ano 2024 | Nomear, WANESSA ALVES SILVA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 119 de 2024Número 119 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 01 de abril de 2024, no turno vespertino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 118 de 2024Número 118 · Ano 2024 | Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 118 de 2024 - RepublicadoNúmero 118 · Ano 2024 | Art. 1º Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 117 de 2024Número 117 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 117 de 2024 - RepublicadoNúmero 117 · Ano 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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