Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 145 de 2024Número 145 · Ano 2024 | Designar o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
| ato nº 143 de 2024Número 143 · Ano 2024 | CONCEDER licença para capacitação ao servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista de Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908011-2, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 17 de junho a 16 de setembro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 142 de 2024Número 142 · Ano 2024 | Nomear, NICOLLE VILHENA VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 141 de 2024Número 141 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, RAFAEL SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 140 de 2024Número 140 · Ano 2024 | O parágrafo único do artigo 1º do Ato n.º 339, de 10 de novembro de 2023 passa a vigorar acrescido com a seguinte redação: | Acessar arquivo |
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| ato nº 139 de 2024Número 139 · Ano 2024 | Alterar o artigo 10 do Ato nº 125, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | Acessar arquivo |
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| ato nº 138 de 2024Número 138 · Ano 2024 | AUTORIZAR a execução do projeto “Abraço essa Causa”, nos moldes constantes no evento 0864753 do SEI nº 24.0.000000411-8. | Acessar arquivo |
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| ato nº 137 de 2024Número 137 · Ano 2024 | Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 136 de 2024Número 136 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 135 de 2024Número 135 · Ano 2024 | REVOGAR o inciso XII do Ato n.º 48/2024, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 651, que designa os integrantes da Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV. | Acessar arquivo |
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| ato nº 134 de 2024Número 134 · Ano 2024 | LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por seis meses, JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n.º 90002040-7, no período de 06 de abril a 06 de outubro de 2024, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990. | Acessar arquivo |
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| ato nº 133 de 2024Número 133 · Ano 2024 | Nomear a Defensora Pública da Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral. | Acessar arquivo |
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| ato nº 132 de 2024Número 132 · Ano 2024 | Exonerar, a pedido, o Defensor Público da Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, no cargo em comissão de Subcorregedor-Geral, a partir do dia 05/04/2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 131 de 2024Número 131 · Ano 2024 | CONCEDER, na forma do artigo 6º, §4º, da Resolução nº 176/2018, afastamento à Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula n.º 886489-6, para pesquisa/dissertação alusiva ao Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 22/08/2024 a 28/11/2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 130 de 2024Número 130 · Ano 2024 | CONCEDER licença para capacitação à servidora ERICA VENTURA COSTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908295-6, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 06 de agosto a 05 de novembro de 2024. | Acessar arquivo |
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