Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 160 de 2024Número 160 · Ano 2024 | TABELA VI SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – REGIONAL (GUARAÍ) 1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí 2 – 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí 3 – 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí TABELA VII SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS) 1 – 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins 2 – 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins TABELA VIII SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS) 1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins 2 – 4ª Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal de Colinas do Tocantins TABELA IX SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/ITACAJÁ/COLMEIA) 1 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Pedro Afonso 2 – Defensoria Pública de Itacajá 3 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Colmeia TABELA X SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/COLMEIA) 1 – 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso 2 – 2ª Defensoria Pública Cível de Colmeia | Acessar arquivo |
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| ato nº 159 de 2024Número 159 · Ano 2024 | Nomear, NAÃ OSBORN DE SOUZA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 158 de 2024Número 158 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, IANY LOPES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 157 de 2024Número 157 · Ano 2024 | Nomear, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 156 de 2024Número 156 · Ano 2024 | Revogar a designação do servidor DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 155 de 2024Número 155 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da sede, do almoxarifado e do anexo I da Defensoria Pública de Palmas – TO, no dia 26 de abril de 2024, a partir das 8h, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data e para o referido horário. | Acessar arquivo |
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| ato nº 154 de 2024Número 154 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 153 de 2024Número 153 · Ano 2024 | Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3 | Acessar arquivo |
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| ato nº 152 de 2024Número 152 · Ano 2024 | Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 151 de 2024Número 151 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais e períodos indicados: | Acessar arquivo |
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| ato nº 150 de 2024Número 150 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 25 de abril de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 148 de 2024Número 148 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 147 de 2024Número 147 · Ano 2024 | Nomear, RAVYLLA NAYARA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 146 de 2024Número 146 · Ano 2024 | Nomear, LETICIA DOS SANTOS ALVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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