Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
212	2023	ato nº 212 de 2023 REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO
211	2023	ato nº 211 de 2023
210	2023	ato nº 210 de 2023 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito das Defensorias Públicas de Guaraí e Pedro Afonso, no dia 30 de junho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
209	2023	ato nº 209 de 2023 Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o “Portal da Transparência” e dá outras providências.
208	2023	ato nº 208 de 2023 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 050/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 500, de 19 de junho de 2023.
207	2023	ato nº 207 de 2023 Nomear o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
206	2023	ato nº 206 de 2023 Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
205	2023	ato nº 205 de 2023 stabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Feminina Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma:
204	2023	ato nº 204 de 2023 LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
203	2023	ato nº 203 de 2023 REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO, para a 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
202	2023	ato nº 202 de 2023 CEDER o Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para o cessionário, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2024.
201	2023	ato nº 201 de 2023 REVOGAR o Ato nº 322, de 15 de dezembro de 2022.
200	2023	ato nº 200 de 2023 Nomear, MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
199	2023	ato nº 199 de 2023 Nomear, MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
198	2023	ato nº 198 de 2023 DEMITIR a servidora SABRINA DE FÁTIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria, matrícula nº 907274-8, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com fulcro no artigo 157, incisos XVIII, ante a desconformidade aos preceitos e deveres dispostos no artigo 131, caput e parágrafo único, artigo 132, artigo 133, incisos I, II, III, IV e V, bem como no artigo 134, XV, todos da Lei Estadual nº 1.818/2007.