Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.269 resultados · página 63 de 414
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| ato nº 175 de 2024Número 175 · Ano 2024 | Exonerar, a pedido, CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, do cargo efetivo de Defensor Público Substituto. | Acessar arquivo |
| ato nº 174 de 2024Número 174 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 173 de 2024Número 173 · Ano 2024 | CONCEDER licença capacitação à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para participação no curso de pós graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 1º de agosto a 1º de novembro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 172 de 2024Número 172 · Ano 2024 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0870420 do SEI nº 24.0.000000677-3, nos termos do Anexo Único deste Ato. | Acessar arquivo |
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| ato nº 171 de 2024Número 171 · Ano 2024 | Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Débora da Silva Sousa, incrição nº 10000258, Classificada em 10º lugar, Ampla concorrência | Acessar arquivo |
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| ato nº 171 de 2024 - RepublicadoNúmero 171 · Ano 2024 | Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Débora da Silva Sousa, incrição nº 10000258, Classificada em 10º lugar, Ampla concorrência | Acessar arquivo |
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| ato nº 170 de 2024Número 170 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados: I - Defensoria Pública de Arapoema: dia 03/05/2024 (ambos os períodos); II - Defensoria Pública de Wanderlândia: dia 03/05/2024 (ambos os períodos); III - Defensoria Pública de Ananás: a partir das 15h do dia 10/05/2024 (período vespertino). | Acessar arquivo |
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| ato nº 169 de 2024Número 169 · Ano 2024 | Nomear, ISABELLA MORAES DA SILVA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º Nomear, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 168 de 2024Número 168 · Ano 2024 | Exonerar, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 167 de 2024Número 167 · Ano 2024 | Nomear, MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 166 de 2024Número 166 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, LAYANA MARA SCHUCH, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 165 de 2024Número 165 · Ano 2024 | Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi. Art. 2º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas. Art. 3º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 164 de 2024Número 164 · Ano 2024 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, da 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, para a 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi. Art. 2º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, para a 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas. Art. 3º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, da 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 163 de 2024Número 163 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais e períodos indicados: | Acessar arquivo |
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| ato nº 162 de 2024Número 162 · Ano 2024 | Exonerar a pedido, LORENA COSTA FRANCO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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