Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.284 resultados · página 62 de 414
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| ato nº 190 de 2024Número 190 · Ano 2024 | Art. 1º Exonerar, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. | Acessar arquivo |
| ato nº 189 de 2024Número 189 · Ano 2024 | Art.1º Nomear, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 188 de 2024Número 188 · Ano 2024 | Art.1º Exonerar, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 187 de 2024Número 187 · Ano 2024 | CARGO EFETIVO - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO | Acessar arquivo |
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| ato nº 186 de 2024Número 186 · Ano 2024 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Wanderlândia - TO, no dia 10 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 185 de 2024Número 185 · Ano 2024 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 09 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 184 de 2024Número 184 · Ano 2024 | Art. 1ºSUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados: | Acessar arquivo |
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| ato nº 183 de 2024Número 183 · Ano 2024 | Art. 1º - Designar o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. Art. 2º - Designar a servidora ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. Art. 3º - Designar a servidora STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico – FCDP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 182 de 2024Número 182 · Ano 2024 | Revogar a designação do servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico – FCDP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 181 de 2024Número 181 · Ano 2024 | Designar a servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 180 de 2024Número 180 · Ano 2024 | Revogar a designação da servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 179 de 2024Número 179 · Ano 2024 | Art.1º Nomear, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, IAN DE SOUZA SAMPAIO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 3º Nomear, REGINA AIRES DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 178 de 2024Número 178 · Ano 2024 | Art.1º Exonerar, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, IAN DE SOUZA SAMPAIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 177 de 2024Número 177 · Ano 2024 | Nomear, LUCAS CÂNDIDO DE FARIA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 176 de 2024Número 176 · Ano 2024 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 019/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 696, de 22 de abril de 2024, o qual não houve interessados. | Acessar arquivo |
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