Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 204 de 2024Número 204 · Ano 2024 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Peixe-TO, no dia 17 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
| ato nº 203 de 2024Número 203 · Ano 2024 | Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores responsáveis pelo acesso e lançamento de informações em sistemas externos, consoante a indicação abaixo relacionada: | Acessar arquivo |
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| ato nº 202 de 2024Número 202 · Ano 2024 | Art. 1º Nomear, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º Nomear, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, no cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 201 de 2024Número 201 · Ano 2024 | Art. 1º Exonerar, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, do cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7. Art. 2º Exonerar, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 200 de 2024Número 200 · Ano 2024 | Art. 1º Nomear, SORAY DOS SANTOS SAORIN, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 199 de 2024Número 199 · Ano 2024 | Nomear, INRI GABRIEL DANTAS DE ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 198 de 2024Número 198 · Ano 2024 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 197 de 2024Número 197 · Ano 2024 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 196 de 2024Número 196 · Ano 2024 | As normas internas que tiverem atividades atribuídas à Superintendência de Administração e Finanças serão desempenhadas pela Assessoria Especial de Administração e Finanças. | Acessar arquivo |
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| ato nº 195 de 2024Número 195 · Ano 2024 | Nomear FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Assessor Especial de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 194 de 2024Número 194 · Ano 2024 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 194 de 2024Número 194 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 193 de 2024Número 193 · Ano 2024 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Parágrafo único. Na data especificada no caput, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 192 de 2024Número 192 · Ano 2024 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Augustinópolis -TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 191 de 2024Número 191 · Ano 2024 | Art. 1º Nomear, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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