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| Número | Ano | Descrição |
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| 257 | 2023 |
ato nº 257 de 2023
Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 256 | 2023 |
ato nº 256 de 2023
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| 255 | 2023 |
ato nº 255 de 2023
Exonerar a pedido, EDINEIDE ARAUJO BRITO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 254 | 2023 |
ato nº 254 de 2023
DECLARAR ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no dia 18 de agosto de 2023, Dia Nacional do Estagiário, exclusivamente aos estagiários e estagiárias desta Instituição.
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| 253 | 2023 |
ato nº 253 de 2023
Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações– DADP-7.
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| 252 | 2023 |
ato nº 252 de 2023
Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 251 | 2023 |
ato nº 251 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 18 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 250 | 2023 |
ato nº 250 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 14 e 16 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida dat
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| 249 | 2023 |
ato nº 249 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins – TO, no dia 15 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 248 | 2023 |
ato nº 248 de 2023
Nomear, LAYANA MARA SCHUCH, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5
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| 247 | 2023 |
ato nº 247 de 2023
Exonerar, LAYANA MARA SCHUCH, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 246 | 2023 |
ato nº 246 de 2023
Designar o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos FCDP-1.
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| 245 | 2023 |
ato nº 245 de 2023
Acresce-se o artigo 1º-A, ao Ato n.º 062, de 13 de fevereiro de 2023, com a seguinte redação:
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Designar o Defensor Público supracitado para responder exclusivamente pela Subcorregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 244 | 2023 |
ato nº 244 de 2023
CONCEDER licença para capacitação à servidora WELDA RODRIGUES SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907285-3, para participação no curso “Violência Doméstica contra a Mulher”, no período de 21 de setembro a 19 de dezembro de 2023.
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| 243 | 2023 |
ato nº 243 de 2023
ALTERAR o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, para inclusão das seguintes atribuições atinentes ao lançamento de informações no site institucional, segundo abaixo se especifica:
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