Transparência Acesso Restrito

Menu

Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Resultados

5.314 resultados · página 60 de 414

Documentos encontrados nesta página
Documento	Observações	Arquivo
ato nº 218 de 2024Número 218 · Ano 2024	Art. 1º Exonerar, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 2º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8 Art. 3º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 4º Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7. Art. 5º Exonerar, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 6º Exonerar, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

ato nº 218 de 2024 - RepublicadoNúmero 218 · Ano 2024	Art. 1º Exonerar, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 2º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8 Art. 3º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 4º Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7. Art. 5º Exonerar, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 6º Exonerar, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.	Acessar arquivo

ato nº 217 de 2024Número 217 · Ano 2024	Art. 1º CONCEDER provisoriamente, por motivo de saúde em pessoa da família, a REMOÇÃO do Analista Jurídico de Defensoria Pública BRÁULIO MACHADO DE ARRUDA, matrícula n.º 907344-2, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 23/05/2024 a 18/11/2024.	Acessar arquivo

ato nº 215 de 2024Número 215 · Ano 2024	I - Defensoria Pública de Paranã, no dia 14/06/2024, a partir das 14h; II - Defensoria Pública de Natividade, no dia 14/06/2024 a partir das 14 h; III - Defensoria Pública de Ponte Alta, no dia 14/06/2024, a partir das 14h.	Acessar arquivo

ato nº 214 de 2024Número 214 · Ano 2024	Art. 1º Nomear, MARCELO LOPES E SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º Nomear, RAFAEL BATISTA CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.	Acessar arquivo

ato nº 213 de 2024Número 213 · Ano 2024	Exonerar, MARCELO LOPES E SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Exonerar, RAFAEL BATISTA CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.	Acessar arquivo

ato nº 212 de 2024Número 212 · Ano 2024	Revogar, a pedido, a designação da servidora ALESSANDRA SANTOS SANTANA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Púbica-Geral – FCDP-5, a partir do dia 1º de junho de 2024.	Acessar arquivo

ato nº 210 de 2024Número 210 · Ano 2024	CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à Analista Jurídico de Defensoria Pública, WELDA RODRIGUES SOUZA, pelo período de dois meses, a partir do dia 03/06/2024, com fundamento no art. 103 da Lei Estadual n.° 1.818/2007.	Acessar arquivo

ato nº 209 de 2024Número 209 · Ano 2024	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Augustinópolis - TO, no dia 22 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 208 de 2024Número 208 · Ano 2024	Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial nas seguintes unidades da Defensoria Pública, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados: I - Defensoria Pública de Palmeirópolis, no dia 23/05/2024, a partir das 12h; II - Defensoria Pública de Gurupi e Alvorada no dia 24/05/2024 (dia inteiro); III - Defensoria Pública de Araguaçu e Formoso do Araguaia, no dia 24/05/2024, a partir das 12h.	Acessar arquivo

ato nº 206 de 2024Número 206 · Ano 2024	Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, no período de 17 de maio de 2024 a 1º de dezembro de 2024.	Acessar arquivo

ato nº 205 de 2024Número 205 · Ano 2024	Art. 1º ALTERAR o Ato nº 304/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 375, de 01 de dezembro de 2022, que concedeu a segurada MILLENA NOGUEIRA REGO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, a fim de considerar os proventos proporcionais a 20 anos e 24 dias, na forma discriminada abaixo:	Acessar arquivo