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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 232 de 2024Número 232 · Ano 2024	Designar o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA MIRANDA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.	Acessar arquivo

ato nº 228 de 2024Número 228 · Ano 2024	Art. 1º Nomear, MARCOS PAULO DA SILVA ARAÚJO MARINHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, KAIO PINHEIRO VALADÃO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.	Acessar arquivo

ato nº 225 de 2024Número 225 · Ano 2024	Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito das Defensorias Públicas de Wanderlândia-TO e Miranorte-TO no dia 13 de junho de 2024 e no âmbito da Defensoria Pública de Gurupi-TO no dia 14 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 224 de 2024Número 224 · Ano 2024	Art. 1º. ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.	Acessar arquivo

ato nº 224 de 2024 - RepublicadoNúmero 224 · Ano 2024	Art. 1º. ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.	Acessar arquivo

ato nº 223 de 2024Número 223 · Ano 2024	HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0883112 do SEI nº 24.0.000000852-0, nos termos do Anexo Único deste Ato.	Acessar arquivo

ato nº 219 de 2024Número 219 · Ano 2024	Art. 1º Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor-Geral, DADP-11. Art. 2º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 3º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8. Art. 4º Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 5º Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7 Art. 6º Nomear, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.	Acessar arquivo

ato nº 219 de 2024 - RepublicadoNúmero 219 · Ano 2024	Art. 1º Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor-Geral, DADP-11. Art. 2º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 3º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8. Art. 4º Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 5º Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7 Art. 6º Nomear, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.	Acessar arquivo