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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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ato nº 247 de 2024Número 247 · Ano 2024	Sem observações.	Acessar arquivo

ato nº 245 de 2024Número 245 · Ano 2024	Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito das Defensorias Públicas de Wanderlândia-TO e Miranorte-TO no dia 13 de junho de 2024 e no âmbito da Defensoria Pública de Gurupi-TO no dia 14 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º As Defensorias Públicas de Wanderlândia-TO, Miranorte-TO e Gurupi-TO nas datas precitadas, funcionarão em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP n.º 126/2015.	Acessar arquivo

ato nº 239 de 2024Número 239 · Ano 2024	Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial na Defensoria Pública de Formoso do Araguaia no período vespertino do dia 10 de junho, e em ambos períodos (matutino e vespertino) do 11 de junho de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados.	Acessar arquivo

ato nº 238 de 2024Número 238 · Ano 2024	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Araguatins - TO, no dia 10 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 235 de 2024Número 235 · Ano 2024	SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelo Órgão de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia, nos dias 06/06/2024, período vespertino e 07/06/2024, ambos os períodos.	Acessar arquivo

ato nº 234 de 2024Número 234 · Ano 2024	Acrescer os §§ 4º, 5º e 6º ao artigo 3º do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, com as seguintes redações: §4º. As despesas excepcionais referentes a tarifas de pedágio no tráfego de veículos oficiais, não sendo o caso de isenção, nos termos da normativas aplicáveis às concessões rodoviárias, que sejam custeadas pelo condutor responsável, serão ressarcidas por meio de acréscimo no valor da diária, mediante apresentação posterior de documento comprobatório. §5º. Quando se fizer necessário o deslocamento de veículos oficiais por meio de balsas ou outros meios de transporte hidroviário, será imediatamente acrescido ao valor da diária concedida ao condutor responsável o valor de R$ 100,00 (cem reais) por travessia em cada veículo. §6º. Na hipótese do parágrafo anterior, ao final do deslocamento, deverão ser apresentados os documentos comprobatórios das despesas com as travessias em cada veículo oficial, para fins de complementação ou devolução da diferença apurada.	Acessar arquivo

ato nº 233 de 2024Número 233 · Ano 2024	Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das unidades da Defensoria Pública de Guaraí, Colmeia, Itacajá e Pedro Afonso, no dia 07/06/2024.	Acessar arquivo