Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 261 de 2024Número 261 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 260 de 2024Número 260 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 259 de 2024Número 259 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 258 de 2024Número 258 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 257 de 2024Número 257 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 256 de 2024Número 256 · Ano 2024 | Art. 1º. PRORROGAR o Ato n.º 237/2024, suspendendo-se o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, até 28 de junho de 2024, no turno vespertino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período. | Acessar arquivo |
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| ato nº 255 de 2024Número 255 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 254 de 2024Número 254 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 253 de 2024Número 253 · Ano 2024 | 1º SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Públicas de Itaguatins - TO no dia 13 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 252 de 2024Número 252 · Ano 2024 | Art. 1º SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Peixe no dia 21 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º A Defensoria Pública de Peixe, na data indicada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015. | Acessar arquivo |
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| ato nº 251 de 2024Número 251 · Ano 2024 | Art. 1º. PRORROGAR o Ato n.º 237/2024, suspendendo-se o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, até 21 de junho de 2024, no turno vespertino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período. | Acessar arquivo |
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| ato nº 250 de 2024Número 250 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 249 de 2024Número 249 · Ano 2024 | Art. 1º Exonerar, ARTHURO GEAN FLORES MEDANHA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. Art. 2º Exonerar, PABULO MESSIAS CAMARA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 3º Exonerar, MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 248 de 2024Número 248 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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