Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 291 de 2024Número 291 · Ano 2024 | Art. 1º. Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí. | Acessar arquivo |
| ato nº 290 de 2024Número 290 · Ano 2024 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no dia 31 de julho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data | Acessar arquivo |
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| ato nº 289 de 2024Número 289 · Ano 2024 | Art. 1º - Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3. Art. 2º - Designar a servidora LETYCIA SILVA GOULART, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 288 de 2024Número 288 · Ano 2024 | Art. 1º - Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 287 de 2024Número 287 · Ano 2024 | Art. 1º Nomear, EVERTTON LIMA BUSS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 286 de 2024Número 286 · Ano 2024 | Art. 1º - Designar o servidor IGOR FERREIRA DOS SANTOS, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 285 de 2024Número 285 · Ano 2024 | Art. 1º. REVOGAR, a pedido, licença capacitação à Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula n.º 886489-6, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, concedida pelo período de 22 de agosto a 22 de novembro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 284 de 2024Número 284 · Ano 2024 | Art. 1º Nomear, GIOVANNA LIGUILI SILVA DE GODOI, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, PEDRO LUCAS FIGUEIRA FREITAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 283 de 2024Número 283 · Ano 2024 | Art.1º Exonerar, GIOVANNA LIGUILI SILVA DE GODOI, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 282 de 2024Número 282 · Ano 2024 | Art. 1º. Nomear, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 281 de 2024Número 281 · Ano 2024 | Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 280 de 2024Número 280 · Ano 2024 | Art. 1º. FACULTAR o ponto aos estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 16 de agosto de 2024, em comemoração ao Dia do Estagiário. | Acessar arquivo |
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| ato nº 279 de 2024Número 279 · Ano 2024 | Art. 1º. Instituir a Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que será editada como publicação de fluxo contínuo da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP. Art. 2º. A Revista ADSUMUS é um periódico científico destinado à publicação de trabalhos inéditos que contribuam para a produção, difusão do conhecimento e desenvolvimento das áreas de atuação e atribuições da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 278 de 2024Número 278 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 277 de 2024Número 277 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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