Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 307 de 2024Número 307 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido, LETÍCIA DANTAS TAVARES DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
| ato nº 306 de 2024Número 306 · Ano 2024 | Art. 1º REVOGAR o inciso VII do artigo 1º do Ato nº 35, de 25 de janeiro de 2021. | Acessar arquivo |
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| ato nº 305 de 2024Número 305 · Ano 2024 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 304 de 2024Número 304 · Ano 2024 | Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como institui o “Portal da Transparência” e dá outras providências. | Acessar arquivo |
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| ato nº 303 de 2024Número 303 · Ano 2024 | Art. 1º. CONCEDER licença para capacitação à servidora RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908389-8, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 19 de setembro a 19 de dezembro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 302 de 2024Número 302 · Ano 2024 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial no âmbito da Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 19 a 26 de agosto de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 299 de 2024Número 299 · Ano 2024 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no dia 06 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 298 de 2024Número 298 · Ano 2024 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 297 de 2024Número 297 · Ano 2024 | Art. 1º - Revogar a designação do servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 296 de 2024Número 296 · Ano 2024 | Art. 1º - Nomear, MARIA ALINE AMÉRICO DE MORAIS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 295 de 2024Número 295 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar, LUCIANA MECENAS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 295 de 2024 - RepublicadoNúmero 295 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido, LUCIANA MECENAS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 294 de 2024Número 294 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 293 de 2024Número 293 · Ano 2024 | Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública em Guaraí (NUMECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 292 de 2024Número 292 · Ano 2024 | Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí. | Acessar arquivo |
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