Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.419 resultados · página 53 de 414
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| ato nº 325 de 2024Número 325 · Ano 2024 | Art. 1º - Nomear, FÁBIO LAÉRCIO GOMES FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
| ato nº 324 de 2024Número 324 · Ano 2024 | Art. 1º Nomear THAILA NOGUEIRA LINO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear VITORIA TALITA FARIAS FREITAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 323 de 2024Número 323 · Ano 2024 | Art. 1º Exonerar THAILA NOGUEIRA LINO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 2º Exonerar VITORIA TALITA FARIAS FREITAS, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 320 de 2024Número 320 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 319 de 2024Número 319 · Ano 2024 | Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA CAMPOS DE ARAUJO SUARTE, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 317 de 2024Número 317 · Ano 2024 | Exonerar, WANESSA ALVES SILVA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 316 de 2024Número 316 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, no dia 26 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 315 de 2024Número 315 · Ano 2024 | Art. 1º - Nomear, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º - Nomear, VINICIUS ARAÚJO GONÇALVES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 314 de 2024Número 314 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º - Exonerar, VINICIUS ARAÚJO GONÇALVES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 313 de 2024Número 313 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe - TO, no dia 15 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 312 de 2024Número 312 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, nos dias 15 e 16 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 311 de 2024Número 311 · Ano 2024 | Nomear, SILAS RIBEIRO DE ARAÚJO CONCEIÇÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 310 de 2024Número 310 · Ano 2024 | Art. 1º - Nomear, VANNUCCI ALVES RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 309 de 2024Número 309 · Ano 2024 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 15 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 308 de 2024Número 308 · Ano 2024 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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