Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 361 de 2024Número 361 · Ano 2024 | Art. 1° Nomear, ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, DADP-7. | Acessar arquivo |
| ato nº 360 de 2024Número 360 · Ano 2024 | Art. 1° Exonerar, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 357 de 2024Número 357 · Ano 2024 | Art. 1º Designar o servidor HELTON VELOSO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 354 de 2024Número 354 · Ano 2024 | Art. 1º Designar o servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. Art. 2º Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 353 de 2024Número 353 · Ano 2024 | Art. 1º Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 352 de 2024Número 352 · Ano 2024 | Art. 1º - Designar a servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. Art. 2º - Designar o servidor DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. Art. 3º - Designar a servidora ELIENE PEREIRA TAVARES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 351 de 2024Número 351 · Ano 2024 | Art. 1º - Revogar a designação da servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2. Art. 2º - Revogar a designação do servidor DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 349 de 2024Número 349 · Ano 2024 | Art. 1º Nomear, PAULO HENRIQUE FLORES GOMES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 345 de 2024Número 345 · Ano 2024 | Art. 1º Nomear, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º Nomear, ELIEUDA DA SILVA SANTANA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6. | Acessar arquivo |
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| ato nº 344 de 2024Número 344 · Ano 2024 | Art. 1º Exonerar, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6. | Acessar arquivo |
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| ato nº 342 de 2024Número 342 · Ano 2024 | Art.1º. PRORROGAR a cessão das Servidoras e Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2025: | Acessar arquivo |
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| ato nº 336 de 2024Número 336 · Ano 2024 | Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades a licitantes e contratados, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 335 de 2024Número 335 · Ano 2024 | Art. 1º - Nomear, LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 330 de 2024Número 330 · Ano 2024 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 327 de 2024Número 327 · Ano 2024 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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