Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 8 de 2025Número 8 · Ano 2025 | Art. 1º Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
| ato nº 7 de 2025Número 7 · Ano 2025 | Art. 1º Revogar a designação da servidora LIZ MARINA REGIS RIBEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. Art. 2º Revogar a designação da servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 6 de 2025Número 6 · Ano 2025 | Art. 1° Nomear, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 5 de 2025Número 5 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, THAIS RODRIGUES FEITOSA VILAS BOAS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Exonerar, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 4 de 2025Número 4 · Ano 2025 | Art. 1º - Nomear, ELAINE VITÓRIA RODRIGUES ARAÚJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 3 de 2025Número 3 · Ano 2025 | Art. 1º. REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 23/10/2024 a 22/10/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 2 de 2025Número 2 · Ano 2025 | Art. 1º - Nomear, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 1 de 2025Número 1 · Ano 2025 | Art.1º. CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 01/01/2025 até 31/12/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 421 de 2024Número 421 · Ano 2024 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no dia 18 de dezembro de 2024, período matutino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 420 de 2024Número 420 · Ano 2024 | Art. 1° - Nomear, BRENDA AIRES RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 419 de 2024Número 419 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar, BRENDA AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP - 3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 418 de 2024Número 418 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARIANE DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 417 de 2024Número 417 · Ano 2024 | Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado pelo Edital nº 040/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 850, de 29 de novembro de 2024, e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONÇA, classificada em primeiro lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Xambioá/TO para Araguaína/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 416 de 2024Número 416 · Ano 2024 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 415 de 2024Número 415 · Ano 2024 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 06 de dezembro de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas. | Acessar arquivo |
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