Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 23 de 2025Número 23 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, JESSIKA DE ALMEIDA CASTRO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
| ato nº 22 de 2025Número 22 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 21 de 2025Número 21 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 20 de 2025Número 20 · Ano 2025 | Art. 1º. PRORROGAR o afastamento para estudo à Defensora Pública de 1ª Classe, DENIZE SOUZA LEITE, matrícula n.º 879315-8, concedido pelo Ato nº 227, de 21 de julho de 2023, publicado no DODPE nº 524, para cursar o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 01/04/2025 a 30/08/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 19 de 2025Número 19 · Ano 2025 | Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO PROVISÓRIA do Motorista de Defensoria Pública DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, matrícula nº 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, no período de 25/01/2025 a 25/01/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 18 de 2025Número 18 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, ROMARA CARVALHO REZENDE MACHADO, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 17 de 2025Número 17 · Ano 2025 | Art. 1º. Alterar o artigo 15, inciso I, alínea b do Ato nº 012, de 15 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 15. [...]. I. [...]: [...] b) em até um dia útil após a prestação dos serviços, deverá ser informado à Diretoria Financeira o nome do credor, CPF, valor total do pagamento, tipo de serviço prestado e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) válida; | Acessar arquivo |
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| ato nº 16 de 2025Número 16 · Ano 2025 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 002/2025 | Acessar arquivo |
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| ato nº 15 de 2025Número 15 · Ano 2025 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Novo Acordo, no dia 17 de janeiro de 2025, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 14 de 2025Número 14 · Ano 2025 | Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA POVOA ANTUNES LOUREIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 13 de 2025Número 13 · Ano 2025 | Art. 2º. Para os termos deste Ato, define-se: I - Auxílio remoto: modalidade de trabalho realizado à distância, sem deslocamento físico, com a utilização de recursos tecnológicos; II - Unidade auxiliada: órgãos de atuação que receberão o auxílio remoto. | Acessar arquivo |
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| ato nº 12 de 2025Número 12 · Ano 2025 | Art. 1º. Este Ato regulamenta a concessão de adiantamento/suprimento de fundos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 11 de 2025Número 11 · Ano 2025 | Art. 1º As atividades concernentes à transição de gestão para o biênio 2025/2027, alusivas à nomeação do Defensor Público-Geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, serão regidas pelas disposições deste Ato. Art. 2º Os trabalhos serão coordenados, conjuntamente, pelas Chefias de Gabinete da Defensoria Pública Geral, Primeira Subdefensoria Pública Geral, Segunda Subdefensoria Pública Geral, bem como pela Diretoria Geral. | Acessar arquivo |
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| ato nº 10 de 2025Número 10 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º Nomear, ANA PAULA CARDOSO RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 9 de 2025Número 9 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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