Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 413 de 2024Número 413 · Ano 2024 | Art. 1° - Nomear, ALEIDA PEREIRA GOMES MARCAL, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2° - Nomear, RUTE RUFINO COSTA PHAELANTE GUERRA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6. | Acessar arquivo |
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| ato nº 412 de 2024Número 412 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar, ALEIDA PEREIRA GOMES MARCAL, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6. | Acessar arquivo |
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| ato nº 411 de 2024Número 411 · Ano 2024 | Art. 1° - Nomear, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2° - Nomear, MATHEUS DOS REIS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 410 de 2024Número 410 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 409 de 2024Número 409 · Ano 2024 | Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas - TO, no período de 28/01/2025 a 28/01/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 408 de 2024Número 408 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar, a pedido, BEATRIZ OSZIKA LACERDA VICENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 407 de 2024Número 407 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar, a pedido, SORAY DOS SANTOS SAORIN, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024. | Acessar arquivo |
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| ato nº 406 de 2024Número 406 · Ano 2024 | Art. 1º. INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício de 2025: | Acessar arquivo |
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| ato nº 405 de 2024Número 405 · Ano 2024 | Art. 1° Nomear, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, no cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, DADP-8. | Acessar arquivo |
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| ato nº 404 de 2024Número 404 · Ano 2024 | Art. 1° Exonerar, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8. | Acessar arquivo |
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| ato nº 403 de 2024Número 403 · Ano 2024 | Art. 1º. DELEGAR ao Assessor Especial de Administração e Finanças as atribuições da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos. | Acessar arquivo |
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| ato nº 402 de 2024Número 402 · Ano 2024 | Art. 1º - Nomear, ESTEFANY GABRIELE RIBEIRO SOARES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º - Nomear, THAIS FLAVIA AGDA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 401 de 2024Número 401 · Ano 2024 | Art. 1º - Exonerar, THAIS FLAVIA AGDA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 400 de 2024Número 400 · Ano 2024 | Art. 1º - Designar a servidora NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. Art. 2º - Designar a servidora VILAUBA LEITE DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. Art. 3º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2. | Acessar arquivo |
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