Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.509 resultados · página 47 de 414
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| ato nº 38 de 2025Número 38 · Ano 2025 | Nomear, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
| ato nº 37 de 2025Número 37 · Ano 2025 | Nomear os Defensores Públicos para os cargos em comissão de Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 36 de 2025Número 36 · Ano 2025 | Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação de Porto Nacional (NUMECON Porto Nacional). Art. 2º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAMAC Palmas). | Acessar arquivo |
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| ato nº 35 de 2025Número 35 · Ano 2025 | Exonerar, a pedido, MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 34 de 2025Número 34 · Ano 2025 | Delegar à Primeira Subdefensoria Pública Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, incumbindo-lhe, observadas as formalidades legais: | Acessar arquivo |
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| ato nº 33 de 2025Número 33 · Ano 2025 | Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral. | Acessar arquivo |
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| ato nº 32 de 2025Número 32 · Ano 2025 | Exonerar, MARA VALERIA VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 31 de 2025Número 31 · Ano 2025 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período vespertino do dia 28 de janeiro de 2025 | Acessar arquivo |
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| ato nº 30 de 2025Número 30 · Ano 2025 | DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública, RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, para atuar junto à Diretoria Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 29 de 2025Número 29 · Ano 2025 | Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, do cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral. | Acessar arquivo |
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| ato nº 28 de 2025Número 28 · Ano 2025 | Prorrogar, até o dia 4 de fevereiro de 2025, os efeitos dos seguintes Atos, publicados no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edição nº 433, de 06 de março de 2023, conforme se especifica: I- Ato nº 81/2023, no tocante aos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 11, 14, 15, 18, 19 e 20. II- Ato nº 83/2023, no tocante aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10. | Acessar arquivo |
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| ato nº 27 de 2025Número 27 · Ano 2025 | Altera o Ato 156/2022 | Acessar arquivo |
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| ato nº 26 de 2025Número 26 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, VINICIUS ARAUJO GONÇALVES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 25 de 2025Número 25 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, VINICIUS ARAUJO GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 24 de 2025Número 24 · Ano 2025 | Art. 1º. SUSPENDER o afastamento para estudo concedido à Defensora Pública ISABELLA FAUSTINO ALVES, por meio do Ato nº 110, de 22 de abril de 2021, publicado no DOE nº 5.833, de 27 de abril de 2021, no período de 12 a 21 de fevereiro de 2025, em razão de trânsito, prorrogando-se por igual período, para o interstício de 24 de fevereiro a 12 de junho de 2025. | Acessar arquivo |
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