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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 156 de 2025Número 156 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, NATÁLIA FÉLIX DE ARAÚJO TEIXEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.	Acessar arquivo

ato nº 154 de 2025Número 154 · Ano 2025	Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no dia 15 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 151 de 2025Número 151 · Ano 2025	Art. 1º ALTERAR a designação provisória da Servidora MÁRCIA NEVES GONÇALVES AYER, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9074091, para atuar no âmbito da unidade da Defensoria Pública em Palmas, a partir de 7 de maio de 2025.	Acessar arquivo

ato nº 150 de 2025Número 150 · Ano 2025	Art. 1º SUSPENDER o expediente, no dia 9 de maio de 2025, para as Defensoras Públicas, Servidoras e Estagiárias mães, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 148 de 2025Número 148 · Ano 2025	Art. 1º Revogar, a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.	Acessar arquivo

ato nº 147 de 2025Número 147 · Ano 2025	Art. 1º CEDER, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Servidora KARINE DOMINGOS DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, no período de 19 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2026.	Acessar arquivo

ato nº 146 de 2025Número 146 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 2º Nomear, SIDIEL SILVA ARAÚJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3. Art. 3º Nomear, RAYMARA DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 4º Nomear, ISABELLA MASCARENHAS ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.	Acessar arquivo

ato nº 145 de 2025Número 145 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Art. 2º Exonerar, RAYMARA DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 3º Exonerar, ISABELLA MASCARENHAS ARAÚJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.	Acessar arquivo

ato nº 144 de 2025Número 144 · Ano 2025	Art. 1º Designar, o servidor WIDISLEY ALVES NUNES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral, FCDP-3.	Acessar arquivo

ato nº 143 de 2025Número 143 · Ano 2025	Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 23 de abril de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 142 de 2025Número 142 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, DIEGO HENRIQUE LEMOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de defensor Público. Art. 2º Nomear, FRANCISCO MOLEIRO MURAD, no cargo em comissão em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 3º Nomear, IRACELI CAVALCANTE TELES MACHADO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.	Acessar arquivo