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| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 194 | 2024 |
ato nº 194 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 194 | 2024 |
ato nº 194 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 193 | 2024 |
ato nº 193 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Parágrafo único. Na data especificada no caput, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.
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| 192 | 2024 |
ato nº 192 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Augustinópolis -TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 191 | 2024 |
ato nº 191 de 2024
Art. 1º Nomear, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 190 | 2024 |
ato nº 190 de 2024
Art. 1º Exonerar, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 189 | 2024 |
ato nº 189 de 2024
Art.1º Nomear, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 188 | 2024 |
ato nº 188 de 2024
Art.1º Exonerar, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 187 | 2024 |
ato nº 187 de 2024
CARGO EFETIVO - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
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| 186 | 2024 |
ato nº 186 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Wanderlândia - TO, no dia 10 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 185 | 2024 |
ato nº 185 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 09 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 184 | 2024 |
ato nº 184 de 2024
Art. 1ºSUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados:
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| 183 | 2024 |
ato nº 183 de 2024
Art. 1º - Designar o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 2º - Designar a servidora ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 3º - Designar a servidora STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico – FCDP-1.
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| 182 | 2024 |
ato nº 182 de 2024
Revogar a designação do servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico – FCDP-1.
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| 181 | 2024 |
ato nº 181 de 2024
Designar a servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
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