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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 141 de 2025Número 141 · Ano 2025	xonerar, DIEGO HENRIQUE LEMOS, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, FRANCISCO MOLEIRO MURAD, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.	Acessar arquivo

ato nº 140 de 2025Número 140 · Ano 2025	REMANEJAR, provisoriamente, o servidor ILTON ALVES BENJOINO, Motorista de Defensoria Pública, para o exercício da função de Assistente de Defensoria Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses.	Arquivo indisponível

ato nº 138 de 2025Número 138 · Ano 2025	Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, ANELENA FERREIRA DE MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP3. Art. 3º Nomear, YANA RODRIGUES RIBEIRO, no cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. Art. 4º Nomear, ISABELA OLIVEIRA MACHADO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.	Acessar arquivo

ato nº 137 de 2025Número 137 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, ANELENA FERREIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. Art. 3º Exonerar, YANA RODRIGUES RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.	Acessar arquivo

ato nº 132 de 2025Número 132 · Ano 2025	Exonerar, a pedido, EDNALVA ARAÚJO LIMA, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, DADP-7. Art. 2º Exonerar ELIANE AIRES GOMES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.	Acessar arquivo

ato nº 131 de 2025Número 131 · Ano 2025	DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado porFERNANDA SCHNEIDER, matrícula funcional nº 908088-1, lotada no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.	Acessar arquivo

ato nº 130 de 2025Número 130 · Ano 2025	REVOGAR o inciso III do artigo 1º do Ato nº 342, de 7 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 814, publicado no dia 8 de outubro de 2024.	Acessar arquivo

ato nº 128 de 2025Número 128 · Ano 2025	ALTERAR o Anexo do Ato nº 75, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.	Acessar arquivo

ato nº 127 de 2025Número 127 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, ANA FLÁVIA MICHELON, no cargo em comissão de Assessor II, DADP - 3. Art. 3º Nomear, GABRIELA BORGES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP - 2. Art. 4º Nomear, ANNA VITORIA ARAUJO SOUSA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP - 1	Acessar arquivo