Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.644 resultados · página 38 de 414
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| ato nº 171 de 2025Número 171 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, RODRIGO FRANCISCO LUZ, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP5. | Acessar arquivo |
| ato nº 170 de 2025Número 170 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 29 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 169 de 2025Número 169 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, ISABELLA MORAES DA SILVA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, MICHEL WESLEY LIMA VASCONCELOS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 168 de 2025Número 168 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, ISABELLA MORAES DA SILVA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 167 de 2025Número 167 · Ano 2025 | Art. 1º. SUSPENDER parcialmente o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Gurupi, no período de 1º a 18 de julho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno. | Acessar arquivo |
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| ato nº 166 de 2025Número 166 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, DAVI SILVA TINOCO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 165 de 2025Número 165 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, MAYSA HEYDT SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 164 de 2025Número 164 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, MAYSA HEYDT SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 163 de 2025Número 163 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, JOÃO PAULO ALVES DA SILVA JACOB, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 162 de 2025Número 162 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 161 de 2025Número 161 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, AMANDA QUINTAS QUEIROZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 160 de 2025Número 160 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, LILIANE PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 159 de 2025Número 159 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, nos dias 14 e 22 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 158 de 2025Número 158 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, ATHIRSON RIBEIRO COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 157 de 2025Número 157 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, SUZANA DE SOUZA BRITO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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