Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 185 de 2025Número 185 · Ano 2025 | Art. 1º Revogar, a designação da servidora JOSENILDE GOMES BEZERRA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 184 de 2025Número 184 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 183 de 2025Número 183 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 182 de 2025Número 182 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe/TO, no dia 6 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 181 de 2025Número 181 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 3º Nomear, FABIO LAERCIO GOMES FERREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Art. 4º Nomear, GIOVANA MARIA CARVALHO LYSIKE, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 180 de 2025Número 180 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 2º Exonerar, ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Art. 3º Exonerar, FABIO LAERCIO GOMES FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 179 de 2025Número 179 · Ano 2025 | Art. 1º CEDER, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Servidora JOSENILDE GOMES BEZERRA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento das parcelas remuneratórias, no período de 11 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2026. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 178 de 2025Número 178 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, ANNA CLARA GIESEL LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 177 de 2025Número 177 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, MARIANNE BUCAR DE ABREU, no cargo de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 176 de 2025Número 176 · Ano 2025 | Este Ato define o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 175 de 2025Número 175 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Cobrança de Honorários. | Acessar arquivo |
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| ato nº 174 de 2025Número 174 · Ano 2025 | Art. 1º. REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde,a Analista em Gestão Especializado – Psicologia, REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS, matrícula nº 908105-4, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 30/5/2025 a 14/5/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 173 de 2025Número 173 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES, do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial e Eventos, DADP-8. | Acessar arquivo |
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| ato nº 172 de 2025Número 172 · Ano 2025 | Art. 1º REVOGAR o inciso II do artigo 1º do Ato nº 424, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública, Edição nº 872, de 31 de dezembro de 2024. | Acessar arquivo |
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