Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 200 de 2025Número 200 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, PATRICK ROBSON SALDANHA VASCONCELOS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 199 de 2025Número 199 · Ano 2025 | Art. 1º Designar, o servidor JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 198 de 2025Número 198 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 197 de 2025Número 197 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP - 3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 196 de 2025Número 196 · Ano 2025 | Art. 1º CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora LEIDELEIA CARNEIRO MILHOMENS, Oficiala de Diligências da Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, no período de 1º de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 195 de 2025Número 195 · Ano 2025 | Art.1º. REVOGAR a cessão do servidor JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. | Acessar arquivo |
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| ato nº 194 de 2025Número 194 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, MARCELO PORTO ALENCAR, no cargo em comissão Gerente de Núcleo II, DADP - 3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 193 de 2025Número 193 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia/TO, no dia 24 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 192 de 2025 - RevogadoNúmero 192 · Ano 2025 | Cancelado | Arquivo indisponível |
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| ato nº 191 de 2025Número 191 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, RENATA HOLANDA DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, ELYNE SOUZA MOURÃO, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 190 de 2025Número 190 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, THALIA HELENA ROCHA CARVALHO MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 189 de 2025Número 189 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no dia 24 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 188 de 2025Número 188 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia/TO, no dia 13 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 187 de 2025Número 187 · Ano 2025 | Art. 1º. Fica instituída a Política de Proteção de Dados Pessoais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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