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| Número | Ano | Descrição |
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| 252 | 2024 |
ato nº 252 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Peixe no dia 21 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º A Defensoria Pública de Peixe, na data indicada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.
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| 251 | 2024 |
ato nº 251 de 2024
Art. 1º. PRORROGAR o Ato n.º 237/2024, suspendendo-se o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, até 21 de junho de 2024, no turno vespertino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
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| 250 | 2024 |
ato nº 250 de 2024
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| 249 | 2024 |
ato nº 249 de 2024
Art. 1º Exonerar, ARTHURO GEAN FLORES MEDANHA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
Art. 2º Exonerar, PABULO MESSIAS CAMARA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 3º Exonerar, MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 248 | 2024 |
ato nº 248 de 2024
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| 247 | 2024 |
ato nº 247 de 2024
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| 246 | 2024 |
ato nº 246 de 2024
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| 245 | 2024 |
ato nº 245 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito das Defensorias Públicas de Wanderlândia-TO e Miranorte-TO no dia 13 de junho de 2024 e no âmbito da Defensoria Pública de Gurupi-TO no dia 14 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º As Defensorias Públicas de Wanderlândia-TO, Miranorte-TO e Gurupi-TO nas datas precitadas, funcionarão em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP n.º 126/2015.
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| 244 | 2024 |
ato nº 244 de 2024
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| 243 | 2024 |
ato nº 243 de 2024
Art. 1º Nomear, THAÍS DANIELA FREITAS MENDONÇA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 242 | 2024 |
ato nº 242 de 2024
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| 241 | 2024 |
ato nº 241 de 2024
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| 240 | 2024 |
ato nº 240 de 2024
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| 239 | 2024 |
ato nº 239 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial na Defensoria Pública de Formoso do Araguaia no período vespertino do dia 10 de junho, e em ambos períodos (matutino e vespertino) do 11 de junho de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados.
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| 238 | 2024 |
ato nº 238 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Araguatins - TO, no dia 10 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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